CORES E CASTA NA BALANÇA: A judicialização da política afirmativa étnicorracial no Recôncavo Baiano

Resumo

Recentemente, foi divulgada a formação da primeira turma de egressos negros do curso de medicina da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Inobstante o fruto desta ação afirmativa universitária, nos bastidores da gestão, decisões judiciais têm sido proferidas contra as cotas, ameaçando a autonomia institucional e comprometendo que esta primeira turma torne-se a última decorrente do êxito desta política no Recôncavo baiano, região predominante negra e carente tanto de profissionais médicos quanto de representatividade neste segmento. O presente trabalho, portanto, tem por objeto o estudo do fenômeno da judicialização da política afirmativa etnicorracial aplicada no Bacharelado Interdisciplinar daquela universidade. Objetiva-se compreender os impactos deste fenômeno para a continuidade do projeto de gestão afirmativa com lastro na função social universitária de justiça racial. Propõe-se a investigação a partir da técnica metodológica de análise de conteúdo dos argumentos das peças processuais obtidas de processos judiciais nos casos de contestação da adoção das cotas. No contexto político de crise às universidades, traçam-se hipóteses para o fortalecimento da defesa universitária na manutenção de sua política contra o racismo institucional de um ativismo judicial às avessas.


 

Biografia do Autor

Lucas Correia de Lima

Doutorando em Direito pela UFBA. Docente na FBBR, Cruz das Almas, Bahia, Brasil.

Rita de Cássia Dias Pereira Alves

Doutora em Educação pela UFBA. Docente na UFRB, Santo Amaro, Bahia, Brasil.

Referências

ALMEIDA FILHO, N. M. O contexto histórico do Bacharelado Interdisciplinar em saúde no Brasil. In: Bacharelado Interdisciplinar em Saúde da UFRB: inovações curriculares, formação integrada e em ciclos. SANTANA, Luciana Alaíde Alves; OLIVEIRA, Roberval Passos de; MEIRELES, Everson. (Orgs.). Cruz das Almas: UFRB, 2016.

ALVES; R. C. D. P.; LIMA; L. C.; SILVA; L. P.; ROCHA, N. C. A Universidade pública brasileira interventiva e inclusiva: um recorte regional no Recôncavo baiano. In: XVI Congresso Internacional FoMerco. Salvador: UFBA, 2017.

CALDARELLI, C. E.; CAMARA, M. R. G.; PERDIGÃO, C. Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Econômico: o caso das universidades estaduais paranaenses. In: Revista planejamento e políticas públicas, n. 44, jan./jun, Brasília: IPEA, 2015.

CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

FERRARO, A. R; KREIDLOW, D. Analfabetismo no Brasil: configuração e gênese das desigualdades regionais In: Educação de jovens e adultos, letramento e formação de professores. Revista Educação & Realidade. FACED/UFRGS, Porto Alegre, v.29, n. 2, p. 5- 250, jul./dez. 2004.

FERRAZ, A. C. C. Autonomia universitária na Constituição de 1988. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 215, p. 117-142, jan. 1999. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/47311. Acesso em: 06 abr. 2018.

FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. 43ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios: síntese de indicadores 2015, Coordenação de Trabalho e Rendimento. - Rio de Janeiro: IBGE, 2016. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em 29 abr. 2017.

JESUS, R. C. D. P. De como torna-se o que se é: Narrativas implicadas sobre a questão étnico-racial, a formação docente e as políticas para equidade. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós Graduação em Educação, Salvador, 2007.

MAZONI, I.; CUSTÓDIO, L.; SAMPAIO, S. M. R. O bacharelado interdisciplinar da Universidade Federal da Bahia: o que dizem os estudantes. In: SAMPAIO, SMR., org. Observatório da vida estudantil: primeiros estudos [online]. Salvador: EDUFBA, 2011, pp. 229-248.

NACIF, P. G. S. Emergência da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia: Desafios e percurso na construção de inovações curriculares. In: SANTANA, L.A.A; OLIVEIRA, R.P. (Orgs.). BIS – Bacharelado Interdisciplinar em Saúde: Inovações Curriculares, Formação Interprofissional Integrada e em Ciclos. Cruz das Almas: UFRB, 2016.

OLIVEIRA, J. F. de O.; BITTAR, M.; LEMOS, J. R. Ensino Superior noturno no Brasil: democratização do acesso, da permanência e da qualidade. Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 19, n. 40, p. 201-384, maio/ago. 2010.

REIS, D. B. Continuar ou desistir? Reflexões sobre as condições de permanência de estudantes negros na UFRB. In: SANTOS, G. G; SAMPAIO, S. M. R. Observatório da vida estudantil. Universidade, responsabilidade social e juventude. Salvador: EdUFBA, 2013.

SANTOS, B. S.; ALMEIDA FILHO, N. A Universidade no século XXI: para uma universidade nova. Coimbra: Almedina; 2008.

SANTOS, B. S. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2011.

SANTOS, D. B. R. Curso de branco: Uma abordagem sobre o acesso e a permanência de estudantes de origem popular nos cursos de saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Revista Contemporânea de Educação, vol. 12, n. 23, jan/abr de 2017, 31-50. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/322. Acesso em: 29 abr. 2017.

SILVA, G. M. D. Ações afirmativas no Brasil e na África do Sul. Tempo soc. [online]. 2006, vol.18, n.2, pp.131-165.

UFRB. Perfil dos Estudantes de Graduação da UFRB. Cruz das Almas: UFRB, 2017. Disponível em: < https://www.ufrb.edu.br/portal/noticias/4800-em-seus-12-anos-ufrb-comemora-maioria-negra-e-pobre-no-ensino-superior>. Acesso em 29 jul. 2017.

WARAT, L. A. O Direito e sua Linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antônio Frabris Editor, 1995.
Publicado
2020-12-24
Como Citar
LIMA, Lucas Correia de; ALVES, Rita de Cássia Dias Pereira. CORES E CASTA NA BALANÇA: A judicialização da política afirmativa étnicorracial no Recôncavo Baiano. Revista PINDORAMA, [S.l.], v. 11, n. 1, p. p. 54-71, dez. 2020. ISSN 2179-2984. Disponível em: <https://publicacoes.ifba.edu.br/index.php/Pindorama/article/view/821>. Acesso em: 06 maio 2021.

##plugins.generic.recommendByAuthor.heading##

##plugins.generic.recommendByAuthor.noMetric##