EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAL E A LEI 10639/03: O desafio para outras pedagogias

Abstract

Este artigo tem como objetivo refletir sobre as possibilidades e os limites da implementação da Lei 10639/03, a partir do desafio de construção de outras pedagogias. Pedagogias essas comprometidas com epistemologias africanas e afro-brasileiras e com a superação da colonialidade na educação brasileira. A partir de uma revisão bibliográfica e de teóricos que entrelaçam os campos da educação e das relações étnico raciais, problematizamos o modo como às praticas têm incorporado, ou não, a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica. O estudo aponta para a necessidade de reposicionar o debate sobre a Lei 10639/2003 no campo das disputas curriculares, compreendendo-a não apenas como um dispositivo legal, mas como uma convocação a reconfigurar os modos de ensinar, aprender e existir na escola. Nesse percurso, são evidenciadas proposições pedagógicas que tensionam o currículo hegemônico e apontam para uma educação antirracista enraizada na valorização das infâncias negras, das ancestralidades africanas e das epistemologias do Sul global.