SE A GESTÃO DAS POLÍTICA EDUCACIONAIS É FEITA POR PROFESSORES, ONDE ESTÃO OS ESTUDOS SOBRE O TEMA?

Autores/as

  • Angelo Dantas de Oliveira Universidade do Estado da Bahia (PPGEduc/UNEB)
  • Elizeu Clementino de Souza Universidade do Estado da Bahia (PPGEduc/UNEB)

Palabras clave:

Estado da Arte. Formação de Professores. Políticas Públicas Educacionais. Professores Gestores.

Resumen

O presente texto apresenta um levantamento em formato de estado da arte sobre o tema formação de professores, e sua interface com a atuação dos professores na gestão de políticas públicas educacionais perante os sistemas de ensino. O objetivo do mapeamento consiste em identificar e registrar produções acadêmicas que discutam a relação entre formação docente e a gestão de políticas educacionais junto aos sistemas de ensino. O recorte temporal proposto foi o período 2001 a 2022, e a perspectiva metodológica está ancorada num estado da arte construído a partir de teses e dissertações inseridas no Catálogo de Teses e Dissertações, disponibilizado pela plataforma virtual da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para realizar o levantamento foi utilizado como critérios de referência um descritor para buscar as produções sobre formação de professores, presente nos títulos, resumos e palavras-chave das produções dos mestrados e doutorados em educação. O texto tem como suporte teórico Ferreira (2021), Marli André (2002; 2010); André e Romanowski (1999); Brzezinski e Garrido (2006); Brzezinski (2014); Gatti, André e Barreto (2011); Raimundo e Fagundes (2018), dentre outros. À guisa de considerações, registramos que apesar de uma produção considerável sobre a formação de professores desenvolvidos nas pesquisas realizadas pelas Instituições de Ensino Superior no Brasil, há uma invisibilidade ou desinteresse em estudar a formação e a atuação dos professores como gestores de políticas públicas educacionais.

Biografía del autor/a

Angelo Dantas de Oliveira, Universidade do Estado da Bahia (PPGEduc/UNEB)

Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade da Universidade do Estado da Bahia (PPGEduC - UNEB). Professor da Rede Estadual de Ensino, junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia (SEC/BA), Salvador, Bahia, Brasil.

Elizeu Clementino de Souza , Universidade do Estado da Bahia (PPGEduc/UNEB)

Doutor em Educação (UFBA). Pró-reito de Pesquisa e Ensino de Pós-graduação (PPG-UNEB), Salvador, Bahia, Brasil.

Citas

ANDRÉ, M. de et. al. Estado da Arte da Formação de Professores no Brasil. Educação & Sociedade, ano XX, nº 68, Dezembro/99. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/TJLC6dqDhsWxMMmYs8pkJJy/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 22 de mai. 2024.

ANDRÉ, M. E. D. A. de. Formação de professores no Brasil (1990-1998). Brasília: MEC/Inep/Comped, 2002. Disponível em: https://estadoconhecimento.inep.gov.br/ojs3/index.php/estadoconhecimento/issue/view/415. Acesso em: 28 mai. 2024.

ANDRÉ, M. E. D. A. de; ROMANOWSKI, J. P. O tema formação de professores nas teses e dissertações brasi¬leiras, 1990-1996. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 22., 1999, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPEd, 1999. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001243826. Acesso em 28 mai. 2024.

ANDRÉ, M. E. D. A. de. A. Formação de professores: a constituição de um campo de estudos. Educação. Porto Alegre, PUC/ RS, v. 33, p. 6-18, 2010. Disponível em: <https://revistaseletronicas.pucrs.br/faced/article/view/8075. Acesso em 18 mai. 2025>.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 248, p. 27833, 23 dez. 1996. PL 1258/1988.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE nº 3, de 8 de outubro de 1997. Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília, DF, MEC, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=7050-rceb003-97-1&category_slug=novembro-2010-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 20 de mai. 2025

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Brasília, DF, MEC, 2006. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf>. Acesso em 20 de mai. 2025

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 9, de 2 de abril de 2009. Revisão da Resolução CNE/CEB nº 3/97, que fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília, DF, MEC, 2009. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb009_09.pdf>. Acesso em 20 de mai. 2025

BRZEZINSKI, I.; GARRIDO, E. Formação de profissionais da educação (1997-2002). Brasília: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2006. Disponível em: <https://estadoconhecimento.inep.gov.br/ojs3/index.php/estadoconhecimento/issue/view/419>. Acesso em 18 mai. 2025.

BRZEZINSKI, I. Formação de profissionais da educação (2003-2010). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2014. Disponível em: <https://estadoconhecimento.inep.gov.br/ojs3/index.php/estadoconhecimento/issue/view/422>. Acesso em 18 mai. 2025.

Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE nº 3, de 8 de outubro de 1997. Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília, DF, MEC, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=7050-rceb003-97-1&category_slug=novembro-2010-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 20 de mai. 2025

Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Brasília, DF, MEC, 2006. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf>. Acesso em 20 de mai. 2025

Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 9, de 2 de abril de 2009. Revisão da Resolução CNE/CEB nº 3/97, que fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília, DF, MEC, 2009. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb009_09.pdf>. Acesso em 20 de mai. 2025

FERREIRA, N. S. de A. Pesquisas intituladas estado da arte: em foco. Revista Internacional de Pesquisa em Didática das Ciências e Matemática, [S. l.], v. 2, p. e021014, 2021. Disponível em: https://periodicoscientificos.itp.ifsp.edu.br/index.php/revin/article/view/524. Acesso em 18 mai. 2025.

GATTI, B. A.; BARRETO, E. S. de S.; ANDRÉ, M. E. D. de A. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2011.

MAIA, T. C. dos S. da; HOBOL, M. de S. ESTADO DA ARTE SOBRE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E TRABALHO DOCENTE. Psicologia da Educação. São Paulo, 39, 2º sem. de 2014, pp. 3-14. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/psicoeduca/article/view/26697>. Acesso em 18 mai. 2055.

NÓVOA, A. Escolas e professores proteger, transformar, valorizar. Salvador: SEC/IAT, 2022.

ROSA, J. R. M. V. da; OHIRA, M. A.; PEREIRA BACCON, A. L.; LUCAS, L. B. O ESTADO DA ARTE SOBRE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES. Crítica Educativa, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 1–13, 2020. DOI: 10.22476/revcted.v6.id425. Disponível em: https://www.criticaeducativa.ufscar.br/index.php/criticaeducativa/article/view/425. Acesso em: 19 maio. 2025.

RAIMUNDO, J. A.; FAGUNDES, M. C. V. Estado da arte sobre a formação de professores entre 2001 e 2016: um olhar sobre a produção brasileira a partir do Portal de periódicos CAPES/MEC. Roteiro, vol. 43, núm. 3, pp. 891-918, 2018. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/17298. Acesso em 18 mai. 2025.

SHIGUNOV NETO, A.; YAEGASHI, S. F. R.; GLATZ, E. T. M. de M. Estado da arte da pesquisa sobre formação de professores no Brasil: análise da produção acadêmica entre os anos de 2000 e 2019 nas edições nacionais da ANPEd. Temas & Matizes, [S. l.], v. 17, n. 31, p. 253–288, 2024. DOI: 10.48075/rtm.v17i29.32214. Disponível em: <https://e-revista.unioeste.br/index.php/temasematizes/article/view/32214>. Acesso em: 19 maio. 2025.

Publicado

2026-01-14

Cómo citar

DE OLIVEIRA, . D. .; DE SOUZA , . C. . SE A GESTÃO DAS POLÍTICA EDUCACIONAIS É FEITA POR PROFESSORES, ONDE ESTÃO OS ESTUDOS SOBRE O TEMA?. Revista PINDORAMA, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 139–155, 2026. Disponível em: https://publicacoes.ifba.edu.br/Pindorama/article/view/1322. Acesso em: 20 ene. 2026.

Número

Sección

Dossiê Educação e Contemporaneidade