Declaração de Direito Autoral

Quando um artigo é publicado em um dos periódicos do IFBA, ele está impedido de ser submetido pelo autor ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro periódico nacional ou internacional. Através deste instrumento, o autor e demais coautores, que porventura existentes, cedem os direitos autorais dos artigos ao IFBA e declarão ciencia de que o não cumprimento deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas estabelecidas na Lei de Proteção de Direito Autorais (nº 9610, de 19/02/1998).